Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.
Possibilidade de utilização de forma prioritária.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36
Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização
Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 17:00
Justiça determina bloqueio de verbas do Estado
Determinado o bloqueio de mais de R$ 7 mil das contas do Estado para que seja garantido o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:55
Execução. Bloqueio parcial de faturamento. Possibilidade.
Princípios da razoabilidade e da continuidade da empresa.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:38
Identificação e bloqueio de ligações telemarketing
Por Marcos Roberto Hasse,
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:23
Bloqueio indevido de linha gera dano moral
A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 18:53
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 10:14
SISBAJUD e o bloqueio de valores na execução trabalhista
Execução trabalhista preocupa empresários e advogados; juízes muitas vezes aplicam o CPC subsidiariamente à CLT.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:21
Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio
terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para o bloqueio do cartão”.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:55
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:54
Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado
Ela deverá pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:02
Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado
Ela deverá pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:00
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Indisponibilidade de bens e demais recursos fora determinada pela Justiça Federal baiana, limitada aos valores percebidos e gastos irregularmente
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:30
Juiz autoriza bloqueio de bens de donos da boate Kiss
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é assegurar a reserva de patrimônio da empresa e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:20
Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para cumprir decisão
Serão bloqueados mais de R$ 4 mil reais das contas do Governo do Estado para que sejam providenciadas fraldas geriátricas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:18
Civil. Usucapião tabular. Requisitos. Mero bloqueio de matrícula.
Apresentação de certidão do INSS inautêntica pelos vendedores. Longa inatividade por parte do órgão. Ausência de tentativas de anulação do ato ou recebimento do crédito.